Termos e Condições

A utilização do Site por terceiros implica, desde já, a aceitação dos presentes Termos e Condições de Utilização (“TCU”) pelos seus Utilizadores.

  1. Acesso ao Site

    A Ponto de Amor, enquanto proprietária do Site, poderá, a qualquer momento, vedar o seu acesso a terceiros, designadamente para efeitos de reparação ou manutenção. Adicionalmente, caberá à Ponto de Amor o direito de o encerrar a qualquer momento caso ocorra qualquer circunstância que, em seu entender, o justifique.

  2. Direitos de Propriedade Intelectual

    Pertence à Ponto de Amor os direitos de autor sobre todos os textos, desenhos, imagens, gráficos e demais conteúdo que estejam dispostos no Site.

    Os Utilizadores não estão autorizados a reproduzir, copiar, alterar, vender ou utilizar estes elementos sem obterem previamente por escrito a necessária autorização por parte da Ponto de Amor.

  3. Privacidade e tratamento de dados pessoais

    Para efeitos de criação de conta dos Utilizadores do Site, será sempre solicitado a estes a indicação de um contacto de e-mail e de uma senha de acesso. Caberá ao Utilizador manter esses dados em local seguro e alterá-los caso existam indícios de utilização abusiva da conta por terceiros não autorizados.

    Do mesmo modo, se os dados ou informações pessoais prestadas pelos Utilizadores vierem a sofrer alterações, será da responsabilidade destes a atualização daqueles elementos.

    Sem prejuízo, a privacidade dos Utilizadores do Site constitui uma especial preocupação para a Ponto de Amor Nesse sentido, aprovámos uma Política de Privacidade onde estão definidos os princípios gerais aplicáveis em matéria de recolha e tratamento de dados pessoais aos quais daremos estrito cumprimento.

  4. Links de terceiros

    O Site disponibiliza, através de hiperligação, o acesso a Websites de entidades terceiras.

    Contudo, como tais Websites não são controlados ou operados pela Ponto de Amor, os respetivos termos e condições de utilização não lhes é aplicável. Nesse sentido, a Ponto de Amor não se responsabiliza pelo conteúdo ou teor dos termos e condições de utilização de Websites de terceiros.

  5. Alterações aos TCU

    A Ponto de Amor reserva-se no direito de proceder às alterações que se revelarem necessárias nestes TCU. Sempre que tal aconteça, os mesmas serão publicadas no Site, pelo que é aconselhável que os Utilizadores do Site o consultem regularmente.

  6. Sugestões e reclamações

    Caso surja aos Utilizadores qualquer questão relacionada com os presentes TCU, poderão ser utilizados os seguintes contactos: